A Tecnologia da Informação – TI assumiu nos últimos anos um papel imprescindível no contexto das Organizações Públicas Brasileiras. A saúde pública no Brasil passa por um processo de profunda reformulação. As tecnologias de informação são instrumentos fundamentais para apoiar esse processo e dar suporte às operações do MS – Ministério da Saúde e do SUS – Sistema Único de Saúde. Neste contexto, o planejamento das ações de Tecnologia de Informação -TI do MS em particular, se reveste de grande importância para a Saúde Pública no País.
O foco principal da TI é a efetiva utilização da informação como suporte às práticas organizacionais. Além disso, a TI tem transversalidade sobre vários eixos da organização, tangenciando suas áreas negociais. É a TI que apoia a instituição a atender as exigências por agilidade, flexibilidade, efetividade e inovação.
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação, com vistas a orientar o atendimento de necessidades tecnológicas e de informação do Ministério da Saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. Este documento contém as necessidades de informação e soluções para os serviços de TI, as metas a serem alcançadas, as ações a serem desenvolvidas, os indicadores de monitoramento e os prazos de implementação.
A elaboração e a atualização regular do PDTI pelos órgãos federais é uma orientação estabelecida no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, que agrega as atividades de planejamento, coordenação, organização, operação, controle e supervisão dos recursos de TI dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Esta recomendação tornou-se obrigatória com a publicação da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008, revisada em 12 de novembro de 2010 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP). Assim, as orientações dos órgãos de controle e de gestão e as boas práticas de governança de TI requerem a existência de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação no MS.
O MS – Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) – órgão central desse processo – contempla, entre outras atividades, a orientação e administração dos processos de planejamento estratégico, coordenação e normatização. Considerando as diversas atribuições e necessidades tecnológicas e de informação específicas, o MS deve também, em seu âmbito interno, coordenar, planejar, articular e controlar as ações relativas aos recursos de TI. O DATASUS, que está vinculado à SGEP – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa detém as atribuições de desempenhar tais atividades, visando o cumprimento de sua missão.
O PDTI 2014-2015 do MS – Ministério da Saúde segue o contexto em que está inserida a tarefa de planejar as ações de TI no MS e os elementos que embasaram a elaboração deste documento a partir da introdução, metodologia aplicada na elaboração do plano, documentos de referência, estrutura organizacional da área de TI, princípios norteadores e diretrizes associadas, referencial estratégico de TI e alinhamento à estratégia organizacional.
A elaboração deste trabalho é fruto de um processo participativo de coleta de dados, análise de informações e proposição de ações nas secretarias do MS, conduzido pelo DATASUS e acompanhada pelo Subcomitê de Tecnologia da Informação do Comitê de Informação e Informática em Saúde do Ministério da Saúde – CIINFO/MS, com o apoio da Secretaria Executiva do MS.
O plano de ações, o plano de investimento e custeio, os fatores que devem ser observados para garantir o sucesso da execução do PDTI e a metodologia para monitoramento desse plano estão contemplados neste documento.
Estão à disposição para consultas e downloads o arquivo do PDTI.
Estão à disposição para consultas e downloads o Apêndice.